Santiago do Cacém tem sido, desde longa data, objecto de inúmeros estudos locais e de trabalhos científicos sistematizados.
A obra de Bernardo Falcão, no século XVIII, e o levantamento feito pelo padre António de Macedo e Silva, no século passado, são exemplos paradigmáticos da historiografia local, indispensáveis a qualquer tentativa de abordagem histórica.
As pesquisas arqueológicas que incentivou Frei Manuel do Cenáculo Vilas Boas, no inic¡o do século passado, e as de Cruz e Silva, na década de 50 na centúria passada, e ainda as de
D. Fernando de Almeida, nos anos 70, são também exemplos da investigação que tem tido por objecto esta zona.
O guia toponímico de António Jacinto de Vilhena, de 1938, e fundamentalmente, o livro editado sobre a Toponímia das Ruas de Santiago do Cacém do professor Manuel João da Silva e uma mais recente monografia dedicada à cidade são os principais trabalhos nesse domínio.
Os estudos de João Madeira, Sérgio Bento e Maria Ascenção Beja dos Reis, editados nos
Anais da Real Sociedade Arqueológica Lusitana e noutras publicações da especialidade, ou ainda não editados, são representativos da continuidade que a investigação tem tido em Santiago do Cacém, bem como os estudos de José Matias e o que agora editado de Gentil Cesário.
Mas se bem que muita documentação exista sobre a história deste aglomerado, podemos afirmar que ainda há muitas lacunas ao nível da compreensão histórica, fundamentalmente no que diz respeito aos primórdios do núcleo urbano. Para um melhor conhecimento dos per¡odos de ocupação menos conhecidos haveria que incrementar trabalhos arqueológicos no concelho que, recentemente, têm tido apenas intervenções pontuais.
O primeiro automóvel - Panhard Levassor - Conde Avilez (Santiago do Cacém) 1895
II - CARACTERÍSTICAS GEO-MORFOLÓGICAS
Santiago do Cacém fica situada no limite de uma faixa acidentada que se desenvolve a Este, constitu¡da pelos contrafortes da Serra de Grândola e do Cercal, de que Santiago se pode considerar a retaguarda.
A altímetria de Santiago varia entre 254m acima do n¡vel do mar, que corresponde ao ponto mais alto da colina onde está implantado o castelo, e os 200m, nas zonas mais baixas, que correspondem aos acessos viários entre o Cercal do Alentejo e Santiago.
A colina da Sra. do Monte, muito possivelmente um dos focos de crescimento urbano a partir do século XVI aproxima-se dos 224m.
A zona do
Forum romano de Miróbriga situa-se, curiosamente, a uma cota altimétrica de aproximadamente 246m, numa situação geo-estratégica dominante, muito semelhante à que ocupará, mais tarde, o castelo.
Podemos concluir que existe aqui uma ocupação de "crista" e uma penetração de vale.
A oeste, uma faixa arenosa e plana estende-se praticamente até ao mar. Uma série de lagunas fazem o contacto entre a terra e o oceano, fertilizando as zonas mais interiores.
Não são bem conhecidas nesta zona as modificações das linhas da costa que deverão ter contribuído para alterações nas formações lagunares.
A cartografia desta zona representa, desde o século XVI, uma lagoa, denominada comummente como "da Pera" que se desenvolveria até Santiago do Cacém. Trata-se, muito provavelmente, de um erro de representação cartográfica, uma vez que ela era feita, na maioria dos casos, e até ao século XIX, por repetição de mapas anteriores, sem devida batida de campo.
No entanto, admitimos a exitência de uma lagoa que melhor favorecesse a relação entre o mar e as zonas mais interiores.
2 - RESUMO HISTÓRICO
São conhecidos vest¡gios de ocupação humana no território de Santiago desde o Paleol¡tico. Contudo, os mais marcantes, porque devem ter tido um importante papel como ordenadores do território, são os da cidade de romana adjacente a Santiago do Cacém.
Miróbriga, importante urbe latina, desenvolveu-se assim numa das colinas fronteiras a Santiago do Cacém, denotando a preocupação geo-estratégica dos seus fundadores proto-históricos.
A dominação romana evidencia a estruturação do território, quer sob o ponto de vista pol¡tico-religioso e administrativo, quer comercial. Os eixos de comunicação estabilizam-se com a romanização e, embora não sejam conhecidos vest¡gios de estradas vicinais, a teia de relações entre Miróbriga e Sines (muito provavelmente o porto que servia esta cidade) a Oeste, entre Sa
lacia e Caetobriga e Tróia, a Norte, e entre Miróbriga e o interior deve ter-se afirmado.
A ponte do Cacém, possivelmente constru¡da no século XVI, deve sobrepôr-se a um caminho anterior que ligaria a Sines. Não se conseguiu detectar, no entanto, na construção desta ponte indíc¡os da sua origem romana.
Uma outra estrada uniria Miróbriga a Beja, passando pela zona de Aljustrel (centro mineiro) e, talvez, por Alvalade do Sado ( onde existem vest¡gios de antigas
Villae e que deveria ser um grande centro de fornecimento de produtos agr¡colas na região). Para Sul, muito provavelmente se faria a ligação através do Cercal (onde, embora desconhecidos testemunhos de mineração romana, deveria certamente ter havido importante exploração que, na actualidade, mantém o seu vigor) em direcção a Vila Nove de Milfontes. A cartografia que consultámos demonstra estas ligações, ao longo de séculos (o mapa mais antigo que encontrámos data do século XVI).
Segundo Estrabão, as cidades romanas mais importantes do Sul são as que se situam junto dos rios, canais ou do mar, sendo o comércio o grande responsável pelo desenvolvimento do urbanismo.
Miróbriga, situada num cruzamento de eixos onde se interligam várias actividades extractivas e provida, como já anteriormente dissémos, de uma favorável posição geo-estratégica, deve ter-lhe devido o seu crescimento. O rio Sado, relativamente próximo, e o mar eram os ve¡culos de transporte dos bens e das gentes.
Continuam sem ser bem conhecidos o per¡odo de domínio "bárbaro" (visigótico?) e muçulmano, podendo afirmar-se o mesmo em relação aos primórdios da Reconquista Cristã.
Nos arredores de Santiago, apareceram vest¡gios arqueológicos, mais especificamente dois sarcófagos, que indiciam uma população de primitivos cristãos, mas desconhecem-se os povoados que lhes corresponderiam.
O aglomerado urbano foi, nesse per¡odo, esvaziado do seu poder centralizador, dada a fragmentação do Estado romano e do poder, que passa a depender dos grandes proprietários e dos chefes militares."A relação jurídica entre o pólo urbanizado da cidade e o territ¢rio envolvente do seu distrito começam a quebrar-se", utilizando as palavras de Carlos Alberto Ferreira de Almeida.
Muito possivelmente no per¡odo islâmico, a ocupação humana transferiu-se para a colina do castelo.
D. Fernando de Almeida, arqueólogo responsável por algumas campanhas de escavação em Miróbriga, adiantava a hipótese de a¡ ter existido um
castellum romano no qual assentaria o castelo. Não existem, no entanto, até à presente data, quaisquer documentos ou dados arqueológicos seguros que o possam assegurar. As escavações arqueológicas dirigidas por Sérgio Bento na tulha do castelo deram alguns materiais que foram classificados como árabes, se bem que numa reduzid¡ssima quantidade.
No "termo" de Santiago a toponímia e o vocabulário, fundamentalmente o ligado às actividades agrícolas que, no passado, como hoje, definiram o carácter económico da região, atestam marcante influência muçulmana.
É sabido que "com a organização do estado cordovês, islâmico, sob os emires, o território português fica dividido, a sul do Tejo, em duas Koras, ditas de Beja e de Ossónoba.
A existência de um governador à cabeça de um território, dotado de um corpo militar, cria a necessidade de um castelo-alcáçova que garanta a segurança. Santiago do Cacém pode ter assumido o controle de um determinado território, mas como já foi referido, nada nos permite afirmá -lo convictamente.
Não obstante, é muito comum na orla do Mediterrâneo, sobretudo no mundo muçulmano, que "os novos detentores do poder (se fixem) nas mesmas cidades do que os romanos, embora com algumas transferências de lugar, e mantêm, portanto o vigor da civilização urbana. O mundo árabe não n¢mada adopta a fixação espacial do poder em centros urbanos e, consequentemente, assegura a continuação das cidades.
Já não acontece assim com o mundo feudal.
O poder político fragmenta-se. As funções estatais caem nas mãos dos senhores privados leigos ou religiosos.(...) As cidades só voltam, e, ainda assim lentamente, a recuperar o seu dom¡nio sobre os seus termos, quando nela se fixam, de novo, os princípes e reis, quer façam a¡ a sua residência permanente ou temporária, quer a¡ se apoiem em delegados seus para governarem territórios mais vastos, quer o fa‡am directamente. Ou então, quando os senhores feudais, leigos ou eclesiásticos, acabam por dominar territórios mais vastos , e se tornam assim de recursos sufucientes para concentrarem o poder pol¡tico num ponto, atraindo, então, mesteirais e mercadores (José Mattoso in Cidades e História).
Os primórdios da Reconquista Cristã são também mal conhecidos. Dada a posição geográfica que tem este s¡tio e dados os avanços e recuos dos cristãos no termo de Álcacer, a data da tomada de posse deste território pelos cavaleiros cristãos deve situar-se entre 1218 (quando se reconquistou Alcacer) e 1234, quando é tomada Aljustrel.
Esta zona deveria, então, passado para a mão dos Espatários que, no interior da fortaleza, deveriam albergar alguns elementos da Ordem.
No entanto, para um estudo pormenorizado da Reconquista haveria que conhecer melhor a geo-estratégia utilizada pelos Cristãos e as relações pol¡tico-diplomáticas entre árabes e soldados de Cristo e ainda a autonomia das Ordens Religiosas. Este estudo está nesta área ainda por fazer.
A Reconquista deve, no entanto, ter-se feito ao longo dos vales, penetrando em territ¢rios controlados por praças eminentemente defensivas e que ocupavam terras férteis e economicamente desejadas.
Só as Ordens Religiosas estão capacitadas, dada a sua organização, a responder às necessidades da Reconquista; só elas podem assegurar, nessa época, os recrutamentos e treinos militares sistem ticos, colectar e investir as rendas, angariar povoadores e reconstruir núcleos devastados. A Ordem de Santiago, a mais poderosa a Sul do Tejo e que possui a mais vasta extensão de terras, controla as pricipais povoações e portos, acumula privilégios fiscais, o que contribuir para que se torne autónoma em relação a Castela em finais do século XIII.
Datam do reinado de D. Dinis os primeiros documentos conhecidos sobre privilégios dados a este lugar, que obteve com D. Manuel a confirmação do seu foral.
4 - A FUNDAÇÃO DE SANTIAGO E A EVOLUÇÃO URBANÍSTICA
PERÍODO MEDIEVAL
Em Portugal, a criação de meios urbanos capazes de colonizar as terras conquistadas aos muçulmanos, atraindo colonos com benef¡cios e foros especiais, permitiu o desenvolvimento concelhio, fundamentalmente a partir de D. Afonso III. " No que toca à legislação, o direito municipal estava praticamente terminado com Afonso III" (4 - O Espaço Medieval da Reconquista no Sudoeste da Pen¡nsula Ibérica, p. 19).
O surto económico dos aglomerados urbanos, a partir do século XIII, e a dinâmica dos seus burgueses com o apoio da iniciativa régia, irão dar às cidades um novo papel, muito relevante, na administração regional, tornando-as cabeça de territ¢rios, mais ou menos extensos. Toda a cidade procura ter um "termo", sobre o qual tem direitos judiciais ou outros, tais como o de impor - sempre com a autorização régia, mas de algum modo ainda "senhorialmente" - tributos para as suas obras "públicas", sejam muralhas, calçadas ou novos arruamentos"((5 - Carlos Alberto Ferreira de Almeida in
As Cidades e a História, p. 137).
A partir do século XII, concorre, com ela (cidade), a palavra "vila", com sentido novo, de aglomerado cercado, urbanizado, não episcopal.(...) "Fazer vila" significava, nesse tempo, cercar uma povoação com uma obra defensiva" (6 idem, ibidem, p.138)
Em carta de 1285, D. Dinis confirma "ao concelho de Santiago do Cacem" os seus "foros escritos, e seus usos e seus custumes boons, assim como ouveram em tempo de meu padre, e de meus avoos. ( 7 -ANTT, Gaveta 14, Maço 8, Documento 9).
Em chancelaria de D. Afonso IV , este monarca refere-se a um montado da "dita vila de Samtiaguo de seu termo" (8 - ANTT, Livro de Guadiana, Folha 50 verso). Em 1363, o mesmo rei confirma os privilégios da "vila" de Santiago (9 - ANTT, Gaveta 14, Maço 3, Documento 18), acontecendo o mesmo no reinado de D. Fernando:" D. Fernando pela Graça de Deus Rei de Portugal e dos Algarves a quantos esta carta virem fa‡o saber que eu querendo fazer graça e mercê ao concelho, e homens bons de Santiago do Cacém outorgo-lhes e confirmo todas as honras e privilégios e liberdades que lhes foram dados e outorgados pelos reis que antes de mim foram, e todos seus bens foros, e usos e costumes que sempre houveram, e mando que os hajam, e usem deles pela quiza que as houverem, e usaram até à morte de El-Rei meu pai a quem Deus perdoe (...) (10 - ANTT Gaveta 14, Maço 3, Documento 28).
Fernão Lopes, na Crónica de D. João I, refere esta vila como um dos "logares que teveram voz por Portugall", confirmando, deste modo o partido que Santiago tomou pela causa do mestre de Avis.
A muralha ou cerca, característica da cidade medieval, define a fronteira entre a vida urbana e a rural , marca a dominação estratégica de um território, veda um espaço, controla as entradas e a cobrança de portagens e dá ao aglomerado um prestígio maior.
No sudoeste peninsular, muitos núcleos urbanos assumem um recúo em relação ao litoral, e possuem, muitas vezes, um canal fluvial de ligação à costa, condições que criam o controlo de uma bacia mais ou menos vasta.
A partir do século XIII, o movimento comercial marítimo aumenta, provocado pela expansão demográfica e urbana e pelo melhoramento dos meios de transporte, principalmente os mar¡timos. Os núcleos populacionais situados perto do mar reflectem, portanto, essa expansão, que se manifesta através do aparecimento de novos bairros burgueses que crescem, em muitos casos, fora das muralhas. Nestes novos burgos com arruamentos artesanalmente e especializados, como a Rua dos Açougues, Rua dos Couros, Rua da Sapataria, da Ferraria, etc."( 9 - p.140), passa a haver uma nova dinâmica urbana e uma população que tende a aumentar, organizando-se em confrarias, corporações, vizinhanças."É, tendencialmente, junto destes mesteres e nestes novos burgos que, por todos os motivos, até institucionais, se começam a estabelecer as novas ordens mendicantes, os franciscanos e os dominicanos" (...) Este tipo de expansão da cidade, fazendo-se na direcção dos principais acessos, e servindo as diferentes direcções, deu azo a um urbanismo tendencialmente radioconcentrico, tão t¡pico da Idade Média(10 - idem, ibidem, p.140).
O castelo de Santiago, de fundação templária, passou às mãos da Ordem de Santiago em 1186.
Em Santiago do Cacém, as ruas escorrem pelo declive da colina, não acontecendo o desenvolvimento radioconcentrico comum às cidades medievais, mas um crescimento mais radial.
A topografia, as condições climatéricas e estratégicas definem, deste modo, um outro modelo urban¡stico: bem abrigada dos ventos marítimos, a povoação vai crescer usando apenas a vertente nordeste da colina, protegida pela fortificação que a encima. O castelo e a igreja funcionam como o poder atractivo dessas vielas, onde se vão definindo especializações profissionais e que, gradualmente, se vão interligando entre si.
A toponímia de Santiago é clara quando atribui a ruas antigas os nomes de Rua dos Mercadores, Rua do Açougue.
A Rua da Carreira deve, possivelmente, o seu nome ao facto de ser a¡ a principal via de acesso à vila, do lado poente, para quem vinha de Sines, Relvas Verdes, Valverde .
Na sequência de uma troca havida entre a Ordem de Santiago, em 1314, parece ter-se fixado na vila D. Bataça, que herdara grandes dom¡nios por morte de D. Dinis. José António Falcão atribui à fixação da sua corte senhorial no paço do castelo e de mercadores, como Estevão Anes e sua fam¡lia, que, por esse motivo, a¡ se instalaram, o grande incremento urbano que se sentiu nessa época. O mesmo autor afirma ter-se devido a D. Bataça a edificação de um hospital-hospício, sob a invocação do Espírito Santo e a reconstrução da Igreja Matriz.
A povoação terá regressado ao controle da Ordem de Santiago após a morte de tão poderosa donatária, em 1336.
Em 1477, a vila ‚ doada ao comendador Pero Pantoja pela Ordem de Santiago.
O novo poder municipal parece ter-se sediado, em Santiago do Cacém, num dos pólos extra-muralhas - O Campo de Santa Maria, hoje denominado Largo do Conde do Bracial, onde se vão edificar os Paços do Concelho, O Hospital do Espírito Santo e a Misericórdia, com a respectiva igreja, onde se encontra um belo portal manuelino.
Assim, pode dizer-se que a partir de meados do século XV se encontrava formado o núcleo essencial da localidade, estruturado ao longo de cinco pólos de dinamização urbana: O Rossio, isto é, o Campo de Santa Maria, que coincide sensivelmente com a actual Praça do Conde do Bracial, a Carreira - Rua dos Condes de Avilez -, as ruas Direita - Dr. Francisco Beja da Costa -, Quente - Fonseca Achaiolli - e dos mercadores - Padre António de Macedo.
Símbolo do poder municipal por excelência, o pelourinho actual foi reconstruído em 1845, substituindo o antigo, muito degradado, datado do século XVIII, que havia sido construído com uma coluna proveniente de Miróbriga.
O pelourinho original, muito possivelmente da época dos Forais Novos de D. manuel, havia sido destruído com o terramoto de 1755. Localiza-se, portanto, nessa praça denominada Conde do Bracial, onde também funcionavam as Casas da Câmara e onde se instalarão também, mais tarde, palácios da nova nobreza oitocentista.
Maria José Ferro cita a existência de uma judiaria em Santiago do Cacém, atestada pelo topónimo da Rua da Judiaria - actual Travessa da Central Eléctrica.
O século XIX e o acelerado crescimento urbano que o assiste vão originar grandes alterações urbanísticas, tendo sido construído o Antigo Passeio Público, aberto em 1840. Em inícios do século XX, possuía coreto e foi local de convívio até 1920.
O Passeio Público conhecido por "Passeio das Romeirinhas" circunda toda a meia encosta da colina do castelo, sendo um miradouro da área envolvente, até ao mar, de eleição.
Mas a merecer nota são ainda em Santiago do Cacém os seus chafarizes, os moinhos e pequenas ermidas que, como atalaias ocupam as zonas de crista, para não falar dos belos exemplares que, no século XX, a arquitectura modernista conseguiu construir na cidade.
Sintetizando, poderíamos referir como grandes marcos da evolução urbana:
•OCUPAÇÃO ISLÂMICA – ÁREA DO ACTUAL CASTELO
•CONQUISTA CRISTÃ – ORDEM DE SANTIAGO DE ESPADA E REINADO DE D. DINIS (FORAL, DOAÇÃO A D. VATAÇA, MUNICÍPIO)
•SÉCULO XVI – INCREMENTO EM SERVIÇOS PÚBLICOS (MISERICÓRDIA, ENRIQUECIMENTO DOS EDIFÍCIOS EXISTENTES)
•TERRAMOTO DE 1755 – DESTRUÍÇÃO E RECONSTRUÇÃO DA VILA
•SÉCULO XIX – FONTISMO – (EXTINÇÃO DAS ORDENS MILITARES – CRIAÇÃO DE UMA BURGUESIA RICA, E CRESCIMENTO URBANISTICO)
•IMPLANTAÇÃO DA REPÚBLICA – REMODELAÇÃO DE ESPAÇOS RELIGIOSO
Fotografias a cores: António Bairinhas
Fotografias a preto e branco: Autor desconhecido (meados do século XX) e Revista Panorama, 1843.
Cartografia: Serviços de Engenharia Militar do Exército.
Nas duas primeiras gravuras, publicadas nos Annais do Município de Santiago do Cacém, em 1866 representando o mesmo pano de muralha do castelo (Este).
À esquerda representa o que se imaginava ser o castelo na sua fase inicial – século XIII.
A gravura da direita representa o castelo, em avançado estado de ruína em 1850, onde se destaca a presença da Igreja Matriz já com a sua fachada em estilo barroco tardio.
Sobre os efeitos do Terramoto, recomendo a leitura da obra de Gentil Cesário:
